GOVERNO FEDERAL DESISTE DA UPA DE URUGUAIANA E PEDE DE VOLTA O VALOR INVESTIDO NA OBRA

7 de junho de 2016

Tags:Uruguaiana
Foto:Diário da Fronteira 

O fato, até esta publicação, era desconhecido da opinião pública. O Governo Federal decidiu revogar a portaria de habilitação de cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no país, duas delas no Rio Grande do Sul; a de Cachoeira do Sul e a de Uruguaiana. A revogação da Portaria nº 2.329, de 13 de agosto de 2010 foi determinada pelo ministro da Saúde Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por meio da Portaria nº. 1.078, de 24 de maio de 2016. No documento de número 1.079,Nardi esclarece que a penalidade foi aplicada pelo descumprimento do prazo de cinco anos para a entrega da obra, que passou a contar de 11 de agosto de 2009, data da habilitação para o município.

DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO AO GOVERNO FEDERAL


O prazo para a entrega da UPA à comunidade venceu em 2014. Na mesma portaria de revogação, o ministro determina que a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), adote os procedimentos técnicos necessários junto ao Fundo Municipal de Saúde de Uruguaiana para a imediata devolução dos recursos financeiros investidos pelo Governo Federal na obra acrescidos da devida correção monetária. Na tarde de ontem, fonte da Assessoria de Imprensa do governo local informou à reportagem do jornal Diário da Fronteira que a decisão do Governo Federal pegou a administração municipal de surpresa, assim como ocorreu em Cachoeira do Sul.(Diário da Fronteira)

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