INSS é condenado a pagar R$ 80 mil a doméstica que perdeu bebê em Carazinho

8 de junho de 2016

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Foto:Reprodução 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai precisar indenizar, em R$ 80 mil, uma empregada doméstica de Carazinho, no Norte gaúcho, por ter negado auxílio-doença a ela em meio à gestação, o que exigia repouso absoluto. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a falta de descanso levou a segurada a ter o bebê de forma prematura. A criança morreu dias após o parto.
A mulher requereu o benefício em abril de 2014. Ela apresentou diversos atestados médicos comprovando a situação delicada e o histórico de risco. Mesmo tendo sofrido dois abortos espontâneos em gestações anteriores, o pedido foi indeferido pela via administrativa, levando a doméstica a entrar com um processo judicial. Em setembro, a criança nasceu com 30 semanas e não resistiu. Só depois a Justiça concedeu o benefício.
No início do ano passado, a segurada ingressou com o pedido de indenização na 1ª Vara Federal da cidade. Em primeira instância, o órgão foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil. Ambos recorreram ao tribunal. O relator do processo na 4ª Turma, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, aumentou o valor para R$ 80 mil.(Correio do Povo)

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