PIX o blockchain brasileiro

7 de outubro de 2020

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O Banco Central do Brasil apresentou na semana passada seu novo sistema de pagamento instantâneo. Embora não seja baseado em blockchain, o novo sistema, chamado PIX, possui alguns dos principais atributos da tecnologia blockchain.

As transferências de dinheiro historicamente têm sido lentas, complicadas e caras. Por exemplo, o Banco A cobra sua taxa quando um pagamento é enviado e o Banco B também cobra sua taxa quando o pagamento é recebido. Mais intermediários significam taxas adicionais e, às vezes, mais atrasos.

Mas agora o banco central brasileiro, ou BCB, quer cortar esses intermediários. O banco central permitirá transações ponto a ponto e empresa a empresa em 10 segundos ou menos, por telefone celular, Internet banking ou caixas eletrônicos selecionados a partir de novembro de 2020. “As transferências são realizadas diretamente da conta do usuário pagador para o usuário receptor, sem a necessidade de intermediários, o que leva a menores custos de transação”, afirmou o banco central.

Quando implementado, vários bancos brasileiros podem ter suas receitas prejudicadas. Máquinas de ponto de venda e empresas de processamento de pagamentos podem se tornar escassas. “Não é necessário ter uma máquina POS”, observou o BCB.

O BCB vinha sentindo alguma pressão devido à criptomoedas, como o XRP, e suas promessas de instrumentos de pagamento de baixo preço, rápidos, transparentes e seguros, o que impulsionou a mudança.

“Trilhões podem ser economizados”

Dirk Andreas Zetzsche, professor de direito financeiro da Universidade de Luxemburgo, disse ao Cointelegraph que “o pagamento instantâneo é importante, pois torna desnecessárias margens caras de segurança para atrasos nos pagamentos. São trilhões de USD/EUR que podem ser salvos.”

“Outros tentaram sistemas de pagamento instantâneo”, continuou ele. Por exemplo, os 28 países da União Europeia, bem como a Islândia, Noruega, Liechtenstein, Suíça, Mônaco e São Marinho, podem usar o sistema de transferência instantânea de crédito conhecido como Área Única de Pagamentos em Euros, ou SEPA, que promete pagamentos em toda a rede em menos de 10 segundos.

Uma diferença importante entre a SEPA e o sistema do BCB, no entanto, é que o PIX é obrigatório para grandes instituições brasileiras. A SEPA, por comparação, é opcional, pois os bancos europeus podem optar por participar. O Banco Central do Brasil complementou:

“É obrigatório que todas as instituições financeiras e instituições de pagamento licenciadas pelo BCB, com mais de 500.000 contas de clientes ativas – incluindo contas correntes e de poupança, além de contas de pagamento pré-pago participem.”

As empresas não financeiras menores provavelmente participariam como participantes indiretos, o que significa que suas transações serão liquidadas por meio de um participante direto, como um banco. Mas todas as empresas brasileiras podem se conectar ao sistema, direta ou indiretamente, e colher os benefícios dos pagamentos instantâneos, disse o BCB.

Os pagadores podem iniciar os pagamentos de pelo menos três maneiras diferentes: primeiro, através do uso de chaves ou nickname’s, como um número de telefone celular, números de identificação brasileiros (ou seja, CPF ou CNPJ) ou um endereço de e-mail; segundo, através de um código QR (estático ou dinâmico); ou terceiro, através de tecnologias que permitem a troca de informações por proximidade, como a tecnologia NFC.

Exchanges de criptomoedas ganham acesso

Mais empresas de criptomoeda – incluindo exchanges – esperam agora obter acesso ao Sistema Financeiro Nacional do Brasil, e a comunidade cripto do Brasil reagiu positivamente às notícias sobre o PIX. Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, disse ao Cointelegraph: “O mercado Bitcoin segue com grande interesse e apreciação os movimentos do Banco Central do Brasil em relação ao pagamento instantâneo”. Além disso, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva, vice-presidente do BCB, disse ao Cointelegraph:

“Não haverá restrições para entidades não regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, incluindo exchanges de Bitcoin e criptomoedas.”

Rocelo Lopes, CEO da fintech Stratum, que fez lobby por maior acesso de empresas de criptomoedas ao Sistema Financeiro Nacional, comentou:

“O PIX dará mais liberdade às exchanges de criptomoedas que operam no Brasil e proporcionará mais liberdade aos usuários. Todo o ecossistema Bitcoin é o grande vencedor desta iniciativa. Por meio do PIX, por exemplo, será possível transferir dinheiro de uma exchange para outra em tempo real com um código QR.”

Antes, explicou Lopes, se ele visse uma oportunidade de arbitragem, ele precisaria registrar uma solicitação de saque bancário, aguardar confirmação, enviar os fundos ao banco da empresa em operação, aguardar a chegada e confirmação dos fundos e, finalmente, comprar a nova posição. Agora ele poderá fazer isso diretamente em dois segundos, disse ele ao Cointelegraph, acrescentando:

“O vencedor é todo o mercado – incluindo as fintechs de outros setores. Isso inaugurará um novo mercado de Bitcoin no Brasil e, acredito que o PIX também abre caminho para o banco central emitir sua própria CBDC (isto é, uma moeda digital do banco central).”

Por que não blockchain?

Como observado, este não é um sistema baseado em blockchain. Utiliza um banco de dados centralizado, de propriedade e operado pelo banco central do Brasil. Questionado sobre por que o BCB pode ter evitado a tecnologia blockchain para o novo sistema, o professor de direito, Zetzsche, disse ao Cointelegraph:

“Um DLT demora um pouco até que todos os livros contábeis sejam atualizados. No universo BTC, são 15 minutos. Isso seria mais longo e mais caro do que o que existe na SEPA. Eu acho que o sistema de pagamento instantâneo que você encontra no Brasil e em muitos outros países do mundo está caminhando na mesma direção.”

Ross Buckley, professor de direito da Universidade de New South Wales em Sydney, Austrália, disse ao Cointelegraph que os sistemas de contabilidade distribuída são mais úteis se houver um problema de confiança, acrescentando que: “Seria um banco central estranho se tivesse um problema de confiança. Também os livros distribuídos não são tão rápidos como os livros centralizados.”

No entanto, o BCB estuda DLT há vários anos. Em 2017, por exemplo, o banco central publicou um relatório de posicionamento intitulado “Pesquisa Técnica de Livro Distribuído no Banco Central do Brasil”, no qual observou:

“Uma blockchain pode ser totalmente confiável por ter sido registrada por uma entidade verificável (isto é, uma que possui as respectivas chaves privadas) e não contaminada por mais ninguém. Portanto, outro benefício dessa tecnologia é a criação de um registro permanente e confiável de ativos e transações.”

Segundo o Cointelegraph Brasil, o BCB inicialmente considerou a tecnologia blockchain para o sistema, mas optou por usar o certificado digital ICP Brasil, a infraestrutura de chave pública brasileira que já é usada no Sistema Nacional de Pagamentos e não usa DLT.

Ainda assim, mesmo que o sistema de pagamentos não seja baseado em DLT, ele parece compartilhar algumas qualidades do tipo blockchain, como a forma como desintermedia bancos tradicionais e empresas de pagamento e permite transações ponto a ponto e empresa a empresa 24/7, 365 dias por ano.

Também é potencialmente perturbador, pois o presidente do BCB, Roberto Campos Neto, declarou que, ao reduzir os custos operacionais e de transferência de dinheiro, o novo sistema pode ajudar a afastar as pessoas do dinheiro físico – algo que “gera um grande custo para a sociedade”.

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