SEMANA NO SENADO PREVÊ VOTAÇÕES DE IMPEACHMENT E DA CASSAÇÃO DE DELCÍDIO AMARAL

9 de maio de 2016

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CPI sobre denúncias contra a CBF também deve votar relatório

A semana vai começar cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff – que, se for aceita, implica no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira, a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira. Com isso, passa a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.
Assim, a sessão para discussão do parecer tende a ser aberta na próxima quarta-feira, mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta porque, se os senadores quiserem, o presidente pode suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.
Delcídio
Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.
Com isso, o plenário pode votar, na terça-feira, se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para Cerveró não firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.
CBF
O Senado vai ter ainda de votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A previsão inicial é que o relatório seja votado na terça-feira, logo após ser lido aos membros da CPI. Mas diante do anúncio feito pelo presidente da comissão, Romário (PSB-RJ), de que deve apresentar um voto em separado para ser também analisado, a votação pode ser adiada para vistas. No relatório original Jucá não sugere o indiciamento de nenhuma pessoa envolvida nos escândalos de corrupção na CBF, investigados por autoridades internacionais, como a justiça da Suíça e o FBI americano. Ele propõe, contudo, alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro, a fim de que abranja também empresas que operem em redes de intermediação e serviços envolvidos em negócios do mercado de futebol.
Fonte: Agência Brasil

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