Com a crise, reforma política ganha força no Congresso

24 de outubro de 2016

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Foto: Lia de Paula
A crise deve levar o Congresso Nacional a aprovar alguns pontos da reforma política em discussão, mas o corporativismo ameaça mudanças profundas no sistema, apostam parlamentares e analistas. Com algum consenso entre governo e oposição, a expectativa é que o Senado aprove, em dois turnos, em novembro, uma proposta de emenda à Constituição que estipula o fim de coligações proporcionais e a instituição da cláusula de desempenho.
As medidas tentam barrar a proliferação de partidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer ainda incluir na votação o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.
Já se espera, contudo, que haja impasse quando a votação chegar à Câmara, possivelmente no primeiro semestre de 2017. Emendas requerem maioria de 308 deputados para ser aprovadas. “Construímos massa crítica para a aprovação, com a falência do sistema”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor da emenda ao lado de Aécio Neves (PSDB-MG). Em suas contas, a medida deve ser admitida por 60 senadores.
A proposta estipula que, a partir das eleições de 2018, para terem funcionamento parlamentar, os partidos obtenham ao menos 2% dos votos válidos em no mínimo 14 unidades da Federação. Após 2022, o piso sobe para 3%. Na Câmara, o fim da fragmentação esbarra no interesse de partidos menores.
Legendas como PSOL, Rede e PCdoB se opunham à cláusula de desempenho. Mas a proposta cria a federação partidária, uma unidade parlamentar de quatro anos somando os votos de siglas com afinidades ideológicas. “Eu tinha muitas críticas à cláusula de desempenho, mas me convenci de que o sistema político brasileiro é ingovernável. O que não dá mais é um sistema com 35 partidos cuja maioria é colocada à venda para entrar no processo eleitoral”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A segunda proposta é extinguir a coligação entre partidos para deputados federais e estaduais e vereadores, para acabar com o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato obtém votos suficientes para eleger, além de si, colegas de chapa de partidos sem representatividade.(O SUL)

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