Fiscalização de agrotóxicos ameaçada no RS

10 de maio de 2017

A Afagro encaminhou nesta segunda-feira ao Centro
de Apoio ao Consumidor do Ministério Público Estadual e ao Fórum Gaúcho de
Combate ao Impacto dos Agrotóxicos no Ministério Público Federal um ofício
comunicando a preocupação com a proposta de extinção da Divisão de Insumos e
Serviços Agropecuários (Disa) da Secretaria da Agricultura. O documento foi
entregue juntamente com uma nota de repúdio produzida pelos servidores que atuam
na fiscalização de agrotóxicos na Secretaria depois da intenção de incorporar a
Disa à Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV). Conforme a nota, a medida
acabaria concentrando as atividades, reduzindo a eficiência no trabalho.
A presidente da Afagro, Angela Antunes, afirma
que a alteração do organograma “pode causar graves prejuízos às atividades de
fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos e, consequentemente, à saúde
pública”. Atualmente existem 1400 empresas registradas como comerciantes ou
prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos. Só em 2016 foram lavrados
mais de 4 mil documentos de ações fiscais na comercialização, uso e aplicação de
agrotóxicos e também no comércio de sementes e mudas.

O assunto foi levantado pela primeira vez durante
audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na última quinta-feira
(4), quando o documento foi protocolado no parlamento. Os parlamentares
informaram que a nota constará no relatório da audiência e que irão solicitar
uma audiência com o secretário da agricultura, Ernani Polo. (Thais Davila)

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