Servidor acusado de assediar bolsistas da UFSM é absolvido pela Justiça Federal em Santa Maria

22 de outubro de 2016

Foto: Jean Pimentel 
Um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de 34 anos, foi absolvido na Justiça Federal pelo crime de assédio sexual. Ele foi indiciado pela Polícia Federal e acusado pelo Ministério Público Federal depois que cinco bolsistas que atuavam na TV Campus denunciaram o caso à polícia. Ele era câmera da emissora e depois das denúncias passou a atuar em outro setor da universidade. Os casos teriam ocorrido no ambiente de trabalho entre fevereiro e abril de 2014. 
As bolsistas afirmaram que o servidor as humilhava, fazia piadas de cunho sexual e tentava “passar a mão” nelas. Na sua decisão, o juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito avaliou que a inconveniência do réu não pode ser comparada com assédio sexual. Ele descaracterizou o crime para importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal, e não um crime, e prevê apenas multa em caso de condenação. Agora, o caso será julgado pela Justiça Estadual.
Apesar de o servidor ter sido absolvido na esfera criminal, o resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi mais grave e decidiu pela demissão dele do cargo. Os advogados do servidor recorreram da decisão. Enquanto não sai o resultado do recurso, ele permanece afastado das suas funções.(Rádio Gaúcha)

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